[Valid Atom 1.0]

quarta-feira, 26 de novembro de 2008

Equador vai a corte internacional por dívida 'ilegal'


REUTERS


CARACAS - O governo do Equador anunciou na quarta-feira que irá em dezembro aos tribunais internacionais contra uma dívida que considera ilegal, enquanto Bolívia e Venezuela decidiram realizar uma auditoria sobre seus passivos.

O recurso à Justiça internacional, antes de 15 de dezembro, poderia significar que o país não pagará a próxima parcela dos seus títulos Global, que vencem nessa data.

"A decisão (de pagar a parcela) a toma o presidente, mas se trabalhou um caso concreto de apresentar (a ação) antes de 15 de dezembro", disse o ministro equatoriano da Política, Ricardo Patiño, que acompanha o presidente Rafael Correa à cúpula da Alba em Caracas.

"Claro que é possível", disse Patiño, também presidente da comissão que auditou a dívida, ao ser questionado sobre o não-pagamento da próxima parcela.

É a primeira declaração mais incisiva do Equador desde a divulgação do resultado da auditoria, na semana passada, que qualificou como ilegal e ilegítima a maioria da dívida externa, inclusive créditos bilaterais e multilaterais.

No próximo dia 15, vence uma parcela de 30,6 milhões de dólares do título Global 2012, e outra de 30,4 milhões de dólares do Global 2015.

A ameaça de ir à Justiça internacional desperta nos mercados o temor de que o Equador repita a moratória declarada em 1999.

"Frente à clamorosa ilegalidade, ilegitimidade desta dívida, estamos analisando os mecanismos para não pagar, ir a uma luta jurídica, ir aos tribunais internacionais", disse Correa em Caracas durante a cúpula da Alba, entidade integrada por Bolívia, Cuba, Nicarágua e Venezuela -- todos países com governos esquerdistas, a exemplo do Equador, que participa como convidado.

Correa afirmou que o Equador já está se ressentindo dos resultados da auditoria, por causa de um atraso na liberação de verbas solicitadas pelo país ao Banco Interamericano de Desenvolvimento.

Quito pleiteia mais de 1 bilhão de dólares para projetos de infra-estrutura e ajuda emergencial ao setor produtivo. Diante das restrições, e dizendo-se ameaçado e pressionado por setores não-especificados, Correa pediu apoio da América Latina.

Chávez, seu amigo e aliado, disse que o seu país e a Bolívia também realizarão uma auditoria em suas dívidas externas.

"Cada país tomará sua própria decisão. Neste momento, não quero antecipar nada. É uma recomendação do governo venezuelano, da qual tomamos nota para avaliá-la agora com mais calma", afirmou.

A Venezuela deve criar uma comissão para auditar a dívida, mas segundo o ministro de Finanças, Ali Rodríguez, não existe em princípio indícios de ilegitimidade na dívida externa nacional.

(Por Fabián Andrés Cambero e Alexandra Valencia)

Sphere: Related Content
26/10/2008 free counters

MP investiga fraudes de investimentos na Bovespa


Documentos apreendidos mostram transações duvidosas na Suíça e Mônaco, com padrão similar ao de Dantas

Jamil Chade, de O Estado de S. Paulo


GENEBRA - Milhões de dólares de brasileiros transferidos para contas numeradas ou offshore estariam sendo reutilizados de forma ilegal em fundos de investimentos através da Bolsa de Valores de São Paulo no mercado brasileiro, sem o cumprimento e controle da própria regulamentação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

linkLeia a íntegra da reportagem na edição desta quinta-feira, 27, de O Estado de S. Paulo

Documentos e extratos bancários obtidos pelo Estado em Genebra apontam que clientes de bancos internacionais, como o Credit Suisse Zurique e HSBC Mônaco, teriam usado um circuito para abrir contas no exterior e ainda investir seus recursos em fundos no Brasil, com benefícios fiscais. A fraude é parecida ao que se investiga em relação Opportunity de Daniel Dantas. No caso do Opportunity, o banco oferecia a seus próprios clientes fundos que administrava.

Os documentos bancários foram apreendidos em duas operações do Ministério Público no Brasil e parte dos documentos chegaram até Genebra. A suspeita de fraude começa agora a ser analisada por peritos, que se debruçam sobre milhares de páginas de extratos, informações sobre contas secretas e evasão fiscal.

Sphere: Related Content
26/10/2008 free counters

Entenda os escândalos que envolvem Lalau e Rocha Mattos


da Redação


SÃO PAULO - Nicolau dos Santos Neto e João Carlos da Rocha Mattos são exemplos da toga que muda de lado- de julgadores que passaram para o banco de réus.

O primeiro foi acusado de desvios de verbas de obras do Fórum Trabalhista. Rocha Mattos foi alvo da Operação Anaconda, investigação sobre mercado de sentenças e está preso desde 2003.

Relembre os principais pontos de cada escândalo:

Juiz Nicolau

Nicolau foi presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) em São Paulo, entre 1990 e 1992, época em que teria comandado esquema de desvio de verbas da polêmica construção, no montante de R$ 196,7 milhões, valor atualizado para outubro de 2000. Foram localizados depósitos de US$ 3,8 milhões em uma conta de Nicolau em Genebra.

Ele deixou a carceragem da PF após 2 anos e 7 meses e, em 2003, foi levado para sua casa, onde ficará preso sob custódia da PF.

Em sua defesa, o juiz diz ter sido acusado de estelionato, formação de quadrilha, desvio do dinheiro público, corrupção passiva e evasão de divisas. "A Justiça julgou o caso e afastou todas essas acusações contra minha pessoa , demonstrando que sofri grave injustiça. Reafirmo minha inocência e vou lutar contra a minha condenação pela suposta prática de crimes que nunca cometi", disse.

Em 2005, o TRF aumentou a pena do juiz Nicolau dos Santos Neto, de 5 para 14 anos de reclusão em processo por lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

Em 2006, o Tribunal decretou 26 anos e meio de prisão para o juiz Nicolau dos Santos Neto e 31 anos e 4 meses para o ex-senador Luiz Estevão, pelo desvio US$ 100 milhões das obras do Fórum Trabalhista de São Paulo. Foi aplicada multa de R$ 1,2 milhão a Nicolau.

Mas foi somente em 2007 que o juiz foi transferido ontem de sua casa nos Jardins, onde cumpria pena em regime domiciliar, para a Custódia da Polícia Federal. A prisão em regime fechado foi decretada pela juíza Paula Mantovani Avelino, da 1ª Vara Criminal Federal, que acolheu pedido da Procuradoria da República.No entanto, na mesma semana, ele conseguiu uma habeas-corpus e voltou para casa. Desde então, ele cumpre prisão domiciliar.

Rocha Mattos

O juiz federal João Carlos da Rocha Mattos foi preso em 2003, alvo da Operação Anaconda, acusado de ser "mentor de organização criminosa" para tráfico de influência, peculato, prevaricação, facilitação de contra bando, corrupção passiva, falsidade ideológica e venda de sentenças.

A Operação Anaconda foi deflagrada com base em uma rede de grampos telefônicos, montada com autorização judicial, que teria captado negócios e acertos entre juízes, advogados, delegados e agentes federais. Oito acusados foram condenados. O juiz Ali Mazloum foi inocentado.

Rocha Mattos foi acusado pela Procuradoria da República de intermediação e tráfico de influência na emissão de sentenças favoráveis a contrabandistas, doleiros e empresários investigados por crimes tributários e outros tipos de delitos.

À época, a procuradoria chegou a declarar que estava diante de um dos mais emblemáticos casos de corrupção no Judiciário.

O juiz teria recebido propina de Roberto Eleutério da Silva, o Lobão, para liberar 5 veículos e 504 caixas com cigarros apreendidos em maio pela Polícia Federal. Lobão, que está preso desde setembro, é considerado o líder de uma quadrilha internacional de contrabando de cigarros, vindos do Paraguai.

Em 2007, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas-corpus a Rocha Mattos visando ao trancamento da ação penal no Tribunal Regional Federal da 3ª Região por falta de justa causa.

Em março de 2008, a presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Marli Ferreira, determinou a perda do cargo de Rocha Mattos. A Secretaria de Administração Penitenciária informou que ele será transferido para a Penitenciária de Araraquara e não mais para Tremembé 2- mas não divulgou a data.

Sphere: Related Content
26/10/2008 free counters

Ataque terrorista mata 78 na Índia




Imagens: AP

Pelo menos 78 pessoas morreram e 200 ficaram feridas em ataque em Mumbai, principal centro financeiro da Índia

Sphere: Related Content
26/10/2008 free counters