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terça-feira, 22 de setembro de 2009

STJ não indeniza vítima de paralisia cerebral por falta de provas




Da Redação - 14/09/2009 - 18h09

A 4ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) rejeitou por falta de provas o pagamento de indenização a um adolescente de 15 anos vítima de paralisia cerebral supostamente provocada por erro médico durante o parto. Ainda que os ministros tenham se mostrado sensibilizados com o caso, “não há como conceder o direito material buscado pelo recorrente”, declarou o relator do processo, desembargador convocado Honildo de Mello Castro.

De acordo com o processo, a médica foi condenada em primeira instância a pagar indenização de R$ 50 mil por danos morais e mais danos materiais a serem apurados em execução.

Inconformada com a decisão, a médica recorreu e a sentença foi anulada pelo TJ-PR (Tribunal de Justiça do Paraná), ao julgar a ação improcedente pela ausência de comprovação de culpa, sob o entendimento de que a responsabilidade civil do médico é pautada na culpa e, sem a prova desta, não pode haver condenação.

Com isso, a defesa do adolescente e o MP (Ministério Público) estadual recorreram ao STJ visando reformar o acórdão, alegando que houve divergência jurisprudencial e violação de vários artigos do CDC (Código de Defesa do Consumidor) e CPC (Código de Processo Civil). Entretanto, todos os argumentos apresentados foram rejeitados.

Para o relator, o tribunal de origem apreciou, minuciosamente e com a devida clareza, as provas contidas nos autos e sedimentou o entendimento de que não houve prova de culpa médica. Portanto, o julgamento pela improcedência da ação.

Segundo consta no acórdão recorrido, o prontuário não foi anexado aos autos; a testemunha que presenciou o parto não se lembra do ocorrido —afirmou apenas que o nascimento da criança transcorreu normalmente; a perícia não pôde atestar se houve imprudência, negligência ou imperícia da médica e tampouco se a paralisia cerebral do autor realmente decorre de anoxia neonatal grave sofrida no momento do parto, como dito pela defesa.

Para o desembargador, verificar as alegações do recorrente de que várias são as causas de paralisia cerebral, mas que a única comprovada é que houve demora no parto e negligência médica demandaria o reexame de provas dos autos, o que é vedado pela Súmula 7 do STJ.

Em sua conclusão, Honildo de Mello declarou que se sentiu angustiado com o caso, mas que “as instâncias ordinárias reconheceram a inexistência de nexo causal entre o alegado fato e as consequências físicas que sofre o autor recorrente”.

Os recursos não foram conhecidos por unanimidade.
APENAS UM EXEMLPO DE CRIMES COM PROVAS :

Assassino da ex-namorada, o jornalista Pimenta Neves, réu confesso, julgado e condenado em primeira e segunda instâncias, continua livre. Como isso é possível?

De Laura Diniz:

O jornalista Antonio Pimenta Neves tem sorte de ser brasileiro. Se fosse cidadão dos Estados Unidos, da Itália, da França, da Espanha, de Portugal, da Argentina, da Colômbia ou da Costa Rica, e tivesse cometido em um desses países o crime que cometeu aqui, a probabilidade de estar fora da cadeia seria praticamente nula.

Em agosto de 2000, o jornalista, então diretor do jornal O Estado de S. Paulo, matou a tiros a ex-namorada e também jornalista Sandra Gomide, de 32 anos.

O crime completou nove anos no mês passado e Pimenta Neves – réu confesso, julgado e condenado em primeira e segunda instâncias – continua livre como um pássaro.

Pior que isso: as chances de que ele nunca vá para a cadeia – ou de que, ao final de tudo, venha a passar não mais do que um ano e onze meses lá – são escandalosamente reais.

Aos 72 anos, o assassino de Sandra Gomide leva uma vida mansa e discreta. Sem responsabilidades nem obrigações (graças a duas aposentadorias, ele tem renda suficiente para não trabalhar e não trabalha), passa os dias lendo e navegando na internet.

Fala pelo computador com amigos e as filhas gêmeas, que moram nos Estados Unidos, e só costuma ver TV quando há jogo do seu time, o São Paulo. Uma cadela dachs-hund, que ele batizou de Channel, lhe faz companhia na casa de 930 metros quadrados na Chácara Santo Antônio, bairro nobre de São Paulo.

É a mesma em que ele morava antes do crime.

Nas poucas ocasiões em que sai de lá, usa um de seus dois carros: um Clio 1998 e um Peugeot 1995. Às vezes arrisca um passeio para tomar café na padaria ou beber chope com amigos (no fim do ano passado, foi visto com um grupo deles aproveitando um fim de tarde de primavera em um restaurante do bairro).

Outras vezes, recebe convidados em casa para o almoço – como no dia 11 de junho, no feriado de Corpus Christi (ocasião para a qual se preparou indo na véspera ao supermercado escolher duas garrafas de vinho). O jornalista goza de boa saúde: dispensou os antidepressivos que passou a usar pouco antes de matar a ex-namorada e toma apenas remédios para controlar a pressão.

No ano passado, como tem diploma de advogado, tentou registrar-se na Ordem dos Advogados do Brasil. Foi barrado por "falta de idoneidade moral". Afora esse contratempo, atravessa seus dias com a serenidade de um inocente – mesmo sendo um assassino.

Em julho de 2000, depois de Sandra ter posto fim ao namoro dos dois, Pimenta Neves demitiu-a do jornal que dirigia alegando razões profissionais. A amigos, dizia que ela o havia traído, inclusive profissionalmente.

No dia 20 de agosto, colocou um revólver 38 no bolso e dirigiu-se ao Haras Setti, em Ibiúna, interior de São Paulo, onde sabia que encontraria Sandra – como ele, apaixonada por cavalos. Depois de discutirem, Pimenta sacou o revólver e atirou na jovem pelas costas. Quando ela tombou no chão, ele se aproximou e disparou um segundo tiro, desta vez, na cabeça da ex-namorada.

Em 2006, foi condenado pelo crime em júri popular. No mesmo ano, teve a sentença confirmada pelo Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo e, dois anos mais tarde, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Como explicar o fato de que continua livre? A resposta está, sobretudo, numa mudança ideológica que começou a tomar corpo no Supremo Tribunal Federal (STF) no início dos anos 2000.

Até a década de 90, o STF era composto de uma maioria de ministros ditos conservadores – termo que, em direito penal, indica aqueles que têm uma interpretação rigorosa da lei, em oposição, por exemplo, aos "garantistas", mais preocupados em assegurar os direitos fundamentais do réu.

Grossíssimo modo, conservadores seriam aqueles que mandam prender e garantistas, ou liberais, aqueles que mandam soltar. A partir de 2003, o colegiado de onze magistrados do STF sofreu sete substituições.

O fato de quase todos os novos ministros serem liberais levou a que uma tese passasse a prevalecer nas decisões do tribunal: o princípio da presunção da inocência, segundo o qual ninguém será considerado culpado antes que todos os recursos da defesa sejam julgados.

No tempo da supremacia conservadora no STF, entendia-se que uma condenação em segunda instância era suficiente para que o réu pudesse ser preso. Agora, com a hegemonia garantista, desde que ele tenha dinheiro para pagar bons advogados e entrar com sucessivos recursos na Justiça, poderá ficar solto até a palavra final do STF, ainda que isso leve quase uma década – como no caso de Pimenta Neves.

O princípio da presunção da inocência já livrou o jornalista da cadeia em três ocasiões. Em 2001, foi o principal argumento usado pelo ministro do STF Celso de Mello para conceder-lhe o habeas corpus que encerrou sua breve estada na cadeia (sete meses).

Em 2006, quando ele foi condenado pelo Tribunal do Júri de Ibiúna a dezenove anos de prisão, o juiz permitiu que apelasse em liberdade citando jurisprudência do STF baseada na presunção de inocência. Por fim, no mesmo ano, quando sua condenação foi confirmada pelo TJ de São Paulo e os desembargadores mandaram prendê-lo, seus advogados conseguiram-lhe um habeas corpus no STJ – novamente escorado na presunção de inocência.

Neste momento, a defesa de Pimenta tenta de novo anular o júri de 2006. Se o recurso for aceito, na prática, ele estará livre para sempre. Se for negado, o jornalista ainda tem o direito de recorrer ao STF – e por mais de uma vez. Apenas quando (e se) o pedido for negado em definitivo é que Pimenta terá de cumprir sua pena. Descontados, porém, os sete meses que ficou preso, restarão apenas um ano e onze meses de cadeia para que ele possa ir para o regime semiaberto.

O princípio que sustenta a liberdade de Pimenta Neves norteia as constituições mais modernas do mundo – ele existe para garantir que o réu não cumpra uma punição injustamente. Em países como os Estados Unidos, porém, ele não é absoluto – o que quer dizer que não se aplica, por exemplo, a réus confessos. "Lá, a presunção de inocência existe no grau máximo só quando não há indícios de que o acusado cometeu o crime. Quem confessa abre mão desse princípio", diz o promotor Marcelo Cunha de Araújo.

"Na maioria dos países democráticos, o acusado já estaria preso", afirma o criminalista Ricardo Alves Bento. De fato, no que se refere ao jornalista, que inocência há para presumir, uma vez que ele próprio admitiu que matou Sandra? "Nesse caso, as garantias da lei estão sendo usadas como recurso meramente protelatório", diz a procuradora Luiza Nagib Eluf.

E é nesse ponto que concordam conservadores e liberais, advogados e promotores: se os réus não pudessem entrar com dezenas de recursos para tumultuar os processos e a Justiça fosse mais célere, aberrações como a de Pimenta Neves não existiriam. Recursos jurídicos servem para evitar que o acusado seja vítima de arbitrariedades. Mas, no Brasil, frequentemente são usados para fim bem menos nobre: o de perpetuar a impunidade.

O estado tem o monopólio do uso legítimo da força para evitar que a sociedade chafurde na barbárie, volte a duelar com pistolas ou permita que seus integrantes deem vazão a vendetas atirando contra a cabeça do próximo.

Quando, por negligência, inépcia ou falha estrutural da Justiça, o estado deixa de exercer esse poder, cria um vácuo civilizacional – que é precisamente onde se abrigam assassinos como Pimenta Neves.

Se todos os direitos partem do direito de viver, tirar a vida de alguém é o crime por excelência: o maior e mais definitivo deles. Pimenta Neves cometeu-o e de forma covarde. Sua liberdade, como a dos demais assassinos impunes no país, avilta a sociedade e nos rebaixa a todos.


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Tribunal de Justiça condena NET Rio por não instalar ponto adicional gratuito


Da Redação - 17/09/2009 - 15h49

A 8ª Câmara Cível do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) condenou a NET Rio a habilitar o canal Premiere Futebol Clube nos receptores instalados na residência de Raphael Dodd Milito, já que depois de assinar o pacote mais completo da tevê a cabo o cliente não recebeu o ponto adicional grátis a que tinha direito.



De acordo com o processo, Raphael Milito relatou que a NET se recusou a habilitar o canal no ponto adicional sob o argumento de que ele teria que comprar novamente o produto, já que para habilitar qualquer canal “a la carte” ou programa pay-per-view é restrita a um único produto.

Em sua defesa, a empresa alegou que a Lei 8.977/95, regulamentadora do serviço de televisão a cabo, não disciplina a cobrança de serviços adicionais, podendo estes ser livremente pactuados pelos contratantes.

Para o relator do processo, desembargador Alessandro Celso Guimarães, no contrato de adesão, as cláusulas são sempre interpretadas a favor do consumidor.

“O contrato de prestação de serviço somente veio aos autos por ocasião do oferecimento do recurso de apelação, não dispondo o mesmo, de qualquer forma, sobre a cobrança questionada, posto que gratuito o ponto extra existente”, declarou o relator.





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Livro e DVD reúnem 40 dos principais fotógrafos do País

2 horas, 49 minutos atrás Uma exposição na Fnac Pinheiros, em São Paulo, marca hoje o lançamento de uma caixa com dois livros e um DVD (Editora Tempo D'Imagem, R$ 99) que reúne 40 dos principais fotógrafos brasileiros, desde os pioneiros da fotografia experimental - Thomas Farkas - a nomes que conquistaram o mercado internacional como Sebastião Salgado. Os dois livros da caixa "Encontros com a Fotografia" trazem, em volumes separados, fotos dos autores e entrevistas com todos eles, inclusive uma das últimas do fotógrafo baiano Mário Cravo Neto (1947-2009). Ela está registrada no DVD dirigido por Maurício Valim, que documenta o encontro com os fotógrafos em seus lugares de origem. Uma equipe de oito pessoas percorreu 40 mil quilômetros durante três meses para realizar o projeto, coordenado pela gerente de Ação Cultural da Fnac Brasil, Soraya Lucato.


Concebido para marcar os dez anos de abertura da primeira Fnac no Brasil, em junho de 1999, o projeto exibe sua coleção de fotografia formada a cada exposição anual realizada nas galerias internas de suas lojas. A tradição, na França, começou há 55 anos, quando dois amigos, Max Théret e André Essel, abriram em sociedade a primeira loja Fnac num pequeno cômodo de 40 metros quadrados do boulevard Sebastopol. Amantes da fotografia, eles queriam comprar equipamentos com desconto e fundaram a empresa para fornecer materiais a uma cooperativa de fotógrafos, segundo o diretor de Comunicação da Fnac Brasil, Frederico Pabst. Hoje, as 142 lojas existentes no mundo, além dos equipamentos, vendem tiragens limitadas de grandes fotógrafos. É possível, segundo Pabst, que as oito lojas brasileiras - uma nona está a caminho - venham a fazer o mesmo.

O crescimento do mercado fotográfico e a expansão da atividade com o advento da câmera digital é um dos temas mais discutidos nas entrevistas, inclusive por Sebastião Salgado, que fez a primeira exposição da Fnac no Brasil há dez anos. "Outro tema frequente nas conversas é a preocupação documental dos fotógrafos brasileiros", revela a entrevistadora Simonetta Persichetti. "Narrando cidades, mostrando o homem do sertão brasileiro, as influências dos imigrantes, a beleza da sua natureza, a vida das periferias, esses fotógrafos revelam que há por trás disso um mito preso à construção cultural do País", observa a crítica, citando como exemplos as fotos de Mario Cravo Neto e Gustavo Moura.

Entre os 40 fotógrafos participantes do projeto Encontros com a Fotografia, que tem curadoria de Rosely Nakagawa, estão desde nomes conhecidos como Araquém Alcântara, Cristiano Mascaro, Luiz Braga e Walter Firmo até fotógrafos ocasionais como Zezão, grafiteiro que usa a câmera par registrar seus grafites na cidade. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Encontros com a Fotografia. Mostra e lançamento. Fnac Pinheiros. Av. Pedroso de Morais, 858. Tel. (011) 3579-2000. Hoje, às 19 h.




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Arqueólogos acham casal que pode ter morrido na guerra de Troia

2 horas, 9 minutos atrás ANCARA (Reuters) - Arqueólogos encontraram restos de um homem e uma mulher que podem ter morrido por volta de 1200 a.C., na época da lendária guerra de Troia, disse nesta terça-feira o professor alemão Ernst Pernicka, da Universidade de Tubingen, que comanda escavações no sítio arqueológico do noroeste da Turquia.

Pernicka afirmou que os corpos foram achados próximos de uma linha de defesa dentro da cidade, construída no final da era do Bronze.

Isso pode ajudar a comprovar que a parte baixa de Troia no final da era do Bronze era maior do que se imaginava, alterando as percepções dos acadêmicos a respeito da cidade descrita na "Ilíada", de Homero.

"Se os restos forem confirmados como sendo de 1200 a.C., isso iria coincidir com o período da guerra de Troia. Essa gente foi sepultada perto de um fosso. Estamos conduzindo um teste de radiocarbono, mas a descoberta é eletrizante", disse Pernicka à Reuters por telefone.

A antiga Troia, na entrada do estreito de Dardanelos, relativamente próximo da zona sul de Istambul, foi encontrada na década de 1870 pelo empreendedor e arqueólogo alemão Heinrich Schliemann.

Pernicka disse que cerâmicas encontradas perto dos corpos, que estavam sem as partes inferiores, eram confirmadamente de 1200 a.C., mas que o casal pode ter sido enterrado 400 anos depois em um cemitério naquilo que os arqueólogos chamam de Troia 6 ou Troia 7, diferentes camadas das ruínas de Troia.

Dezenas de milhares de turistas visitam anualmente as ruínas de Troia, onde uma enorme réplica de madeira do famoso cavalo de Troia está exposta ao lado de várias ruínas escavadas.

(Por Ibon Villelabeitia)




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Dois morrem em frente à Embaixada brasileira, diz TV

1 hora, 19 minutos atrás O canal Todo Notícias (TN), da televisão argentina, informou hoje que duas pessoas teriam morrido nos confrontos com militares e policiais em frente à Embaixada brasileira em Tegucigalpa, capital de Honduras, onde se encontra o presidente deposto, Manuel Zelaya.


Milhares de manifestantes estavam em frente à embaixada, desde ontem, e foram dispersados nesta manhã por balas de borracha e gás lacrimogêneo. Em apoio ao regresso de Zelaya, os partidários haviam desafiado o estado de sítio imposto pelo presidente do governo de facto, Roberto Micheletti. Zelaya, o presidente deposto, concedeu uma entrevista por telefone à rede de TV CNN, na qual denunciou a repressão militar e a presença de franco atiradores em pontos estratégicos ao redor da Embaixada brasileira.

O site do jornal argentino "Infobae" informa que o chefe policial de Honduras, Orlin Cerrato, confirmou a mobilização militar em torno da Embaixada do Brasil a fim de dispersar os manifestantes. "As pessoas foram dispersadas e a ordem pública foi restabelecida", disse ele, em entrevista ao Canal 11 de Honduras.

O clima de tensão no país voltou a se acirrar ontem, após a confirmação de que Zelaya havia regressado a Honduras e estava abrigado na sede diplomática brasileira. O secretário geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), José Miguel Insulza, suspendeu viagem prevista para hoje a Tegucigalpa porque não há voos para o país.



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Micheletti suspende água e luz da Embaixada brasileira

1 hora, 2 minutos atrás O governo de facto de Honduras suspendeu o fornecimento de água, luz e telefone na Embaixada do Brasil a fim de pressionar pela saída do presidente deposto, Manuel Zelaya, que, desde ontem, refugiou-se no prédio da representação brasileira. De acordo com informações do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, além de Zelaya, mais 70 simpatizantes o acompanham na embaixada. Os funcionários brasileiros foram orientados a permanecer em suas casas, segundo o Itamaraty


O encarregado de Negócios da Embaixada brasileira, o diplomata Francisco Catunda Rezende, que está respondendo pela representação até a chegada do novo embaixador, pediu apoio à Embaixada dos Estados Unidos para garantir a segurança e o abastecimento de óleo diesel, com o objetivo de manter os geradores de energia ligados.

Segundo informações que chegaram ao Itamaraty, tropas do Exército hondurenho conseguiram desmobilizar cerca de 5 mil manifestantes favoráveis a Zelaya que estavam concentrados em frente a Embaixada brasileira. Foram jogadas bombas de gás lacrimogêneo, mas nenhuma chegou a atingir o prédio da representação brasileira, de acordo com o Itamaraty.

O governo de facto de Honduras tenta impedir a chegada de mais simpatizantes de Zelaya, que estão vindo do interior. Segundo o Itamaraty, foi determinado toque de recolher e os aeroportos foram fechados.



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Zelaya não aceita Acordo de San José, afirma Nicarágua

2 horas, 57 minutos atrás WASHINGTON, EUA (AFP) - O presidente hondurenho deposto, Manuel Zelaya, não aceita o Acordo de San José para superar a crise em Honduras, informou nesta segunda-feira o embaixador nicaraguense na Organização dos Estados Americanos (OEA).



"O presidente Zelaya disse ao presidente (nicaraguense) Daniel Ortega que não concorda com a proposta de San José, apresentada pelo presidente (da Costa Rica) Oscar Arias", declarou o embaixador nicaraguense Denis Ronaldo Moncada.

Zelaya fez tal afirmação em um telefonema a Ortega a partir da embaixada brasileira em Tegucigalpa, onde está abrigado desde que voltou a Honduras.

"O presidente Zelaya vai se comunicar em breve com o secretário-geral (da OEA) para reafirmar esta posição" contra o Acordo de San José.

Pelo acordo promovido por Oscar Arias, Zelaya voltaria ao poder até a realização das eleições, previstas para 29 de novembro, sem a possibilidade de se apresentar como candidato.

O golpe que derrubou Zelaya foi motivado por sua insistência em realizar um referendo sobre sua reeleição, após a medida ser recusada pelo Congresso e pelo Supremo Tribunal.

A embaixadora hondurenha na Guatemala, Bessy Valenzuela, revelou que Zelaya "está em contato com a resistência, a sociedade civil, com políticos e a imprensa" desde que voltou a Honduras.

Zelaya "está disposto a não dormir" para tentar resolver a crise, disse a diplomata.



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Minissérie recupera era de ouro do rádio com Dalva de Oliveira e Herivelto Martins

FÁBIO ASSUNÇÃO COMO  HERIVELTO E ADRIANA ESTEVES COMO DALVA


21/09 - 09:35 - Agência Estado

Logo Agência Estado

SÃO PAULO – Recontar na TV uma célebre história de amor ambientada na década de 50, quando o centro das atenções na sala ainda era o rádio, foi uma proposta tentadora para a autora Maria Adelaide Amaral. Ela aceitou o desafio e, em janeiro do próximo ano, coloca no ar a minissérie "Dalva & Herivelto" – que resume a trajetória do casal Dalva de Oliveira e Herivelto Martins, intérpretes de composições famosas na década de ouro do rádio.

Reprodução

A cantora Dalva de Oliveira

As gravações começaram já na semana passada. Para reconstruir a história, a novelista escalou dez pesquisadores e organizou jantares entre familiares do casal e o elenco. Ela também se debruçou sobre a obra "Minhas Duas Estrelas", em que o cantor e compositor Pery Ribeiro fala sobre a rotina, as discussões e a paixão dos pais Herivelto e Dalva.

Escalados pelo diretor Dennis Carvalho para dar vida aos protagonistas, Fábio Assunção e Adriana Esteves também têm voltado à década de 50: são aulas de canto, pesquisa sobre os dois músicos e adaptações no visual. Há mais de um mês, Assunção tem se encontrado uma vez por semana com o músico Alfredo Del Penho para criar intimidade com o violão e afinar sua voz.

Pery Ribeiro também tem apoiado o elenco. Em encontros quase semanais com Assunção e Adriana, ele relata como era a rotina da família durante sua infância. "Assim que a minha mãe chegava do show, entrava na sala, jogava o sapato de lado e colocava o avental para fazer macarrão", contou para Adriana. Já para Assunção, destacou o jeito duro do pai. "Ele sempre foi muito disciplinado, rígido com os filhos. E os dois brigavam, sim, mas morreram apaixonados."

A comediante Fafy Siqueira irá viver Dercy Gonçalves na minissérie (no próximo ano ela repete a dose na peça Dercy por Fafy). Para encarnar a vedete dos anos 50, emagreceu 16 quilos e, na próxima semana, deve clarear os cabelos ou ganhar uma peruca. Na minissérie, Dercy é a melhor amiga de Dalva e aparece de uma forma diferente daquela que a tornou famosa: bem careta e sem falar palavrões.






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Morre no Rio de Janeiro a atriz Dirce Migliaccio




terça-feira, 22 de setembro de 2009, 10:39 | Online

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FABIANA MARCHEZI - Agencia Estado


SÃO PAULO - Morreu hoje no Rio de Janeiro aos 76 anos a triz Dirce Migliaccio. Segundo a secretaria municipal da Saúde, ela estava internada com quadro de pneumonia e infecção urinária desde o último dia 8, quando deu entrada na enfermaria do Hospital Municipal Lourenço Jorge, na Barra da Tijuca. Dez dias depois, ela foi transferida para o Hospital Municipal Álvaro Ramos, em Jacarepaguá, onde faleceu.



Em abril deste ano, Dirce também precisou ser hospitalizada após sofrer um acidente vascular cerebral (AVC). A atriz ficou mais conhecida por ter interpretado a primeira Emília do Sítio do Pica-Pau Amarelo, em 1977, e uma das irmãs cajazeiras da telenovela "O Bem-Amado", de Dias Gomes. Ela é irmã do também ator Flávio Migliaccio.






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Honduras: Polícia e Exército entram em confronto com seguidores de Zelaya em frente à Embaixada do Brasil

O retorno


Publicada em 22/09/2009 às 10h33m

O GloboAgências internacionais

Confronto entre a polícia e seguidores de Zelaya em Honduras / AP

RIO - A polícia hondurenha entrou em choque com seguidores de Manuel Zelaya, na manhã desta terça-feira, em frente à Embaixada do Brasil em Tegucigalpa. Foram disparadas bombas de gás lacrimogêneo, e os simpatizantes do presidente deposto teriam incendiado um carro da polícia. Zelaya, que está abrigado na representação diplomática brasileira, disse que a Embaixada foi alvo de ataque e que as imediações estão repletas de francoatiradores.

- Às 5h da manhã (3h de Brasília) atacaram a embaixada com bombas - disse Zelaya à rede de TV, contando que as forças policiais e militares "estão atacando fortemente em diferentes lugares do país".

- Estamos rodeados de francoatiradores - continuou o governante deposto em 28 de junho, dia em que promoveria um referendo sobre mudanças constitucionais.

A embaixada de um país da América do Sul teria ajudado o presidente deposto, a retornar ao país, na segunda-feira, e a receber abrigo na Embaixada do Brasil, em Tegucigalpa informa o jornal hondurenho "El Heraldo". Segundo o diário, o ministro da Defesa, Adolfo Lionel Sevilla, disse que tem "a informação de que um governo da América do Sul, que não é a Venezuela, entrou com seu carro no país, mas ainda não podemos confirmar" a nacionalidade dos ocupantes do veículo. Na noite de segunda-feira, o presidente interino, Roberto Micheletti, pediu que o Brasil entregue Zelaya às autoridades locais. Ele ressaltou que seu governo respeita os limites da diplomacia brasileira em Honduras, ainda que o país "não tenha reconhecido" sua administração. ( O Brasil agiu certo ao dar abrigo a Zelaya em Honduras? )

( Fotogaleria: veja as imagens do retorno de Zelaya )

Acredita-se que Zelaya tenha entrado na Embaixada às 3h de ontem (6h de Brasília) "em um carro de outra embaixada", afirmou um funcionário. No entanto, outras fontes dizem que o carro de um político de San Pedro, em Honduras, teria entrado com Zelaya. ( Toque de recolher é estendido para toda terça-feira em Honduras )

Às 10h (13h de Brasília) circulou a versão na rádio e na televisão de que o presidente deposto estaria no edifício da ONU, mas logo Micheletti negou os boatos, afirmando que Zelaya estava "tranquilo em uma suíte de um hotel na Nicarágua". Horas depois, Zelaya confirmou sua entrada e revelou que retornou a Honduras após viajar durante mais de 15 horas na companhia de outros quatro homens.

" Não deram nem conta da hora que entrei, foram enganados "

Antes de voltar, Zelaya fez um giro de 86 dias por vários países para pedir apoio internacional. As viagens foram financiadas pela Venezuela.

- Não deram nem conta da hora que entrei, foram enganados - disse Zelaya, ironicamente.

Micheletti disse no fim da noite de segunda que recebeu informações de que Zelaya viajou da Nicarágua para El Salvador e logo seguiu para a Guatemala, de onde entrou em Honduras por terra. O presidente interino disse que desconhecia a versão de que "um cidadão hondurenho" teria ajudado Zelaya a entrar no país.

Manuel Zelaya deu entrevista ao chegar à Embaixada do Brasil na segunda-feira, - AFP

Micheletti não deu nomes e Sevilla defendeu as Forças Armadas ao negar que a inteligência militar tenha falhado.

- A inteligência militar não falhou. Todas as possibilidades existiam - disse ele ao "El Heraldo".

O jornal espanhol "El País" informou nesta terça-feira que às 22h de domingo (1h de Brasília), um avião da Força Aérea da Venezuela entrou em contato com a torre de controle do aeroporto internacional de El Salvador e pediu autorização para aterrissar.

- Negamos a autorização porque seu pedido não estava baseado em nenhuma das situações de emergência que contemplam as convenções internacionais - explicou um funcionário de El Salvador.

Mesmo assim, segundo o jornal, a aeronave procedente da Nicarágua, iniciou a manobra de aterrissagem, ao mesmo tempo em que vários carros com placas do governo chegavam ao terminal de San Salvador. Para a surpresa dos funcionários do aeroporto, quem desceu do avião venezuelano foi o presidente deposto, Manuel Zelaya.

" Só posso dizer que Zelaya chegou de avião e se foi de avião "

Simultaneamente, os veículos oficiais buscavam dirigentes do partido FMLN, que governa El Salvador, com o deputado Sigfrido Reyes. O político confirmou ao "El País" que durante um bom tempo conversou com Zelaya sobre seus planos de regresso a Honduras. "Mas neste momento não posso dar muitos detalhes", disse Reyes ao diário espanhol. "Só posso dizer que Zelaya chegou de avião e se foi de avião".

Segundo o diário, o avião que o presidente Hugo Chávez colocou à disposição de Zelaya foi multado em US$ 30 mil.

Até que Zelaya decida contar, os detalhes de seu retorno são só especulações. Sabe-se que seu avião saiu da Nicarágua e que fez escala em San Salvador. Até onde foi, a pista final de pouso e o país que ajudou na manobra são dúvidas ainda não esclarecidas.





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Polícia de São Paulo apreende remédios roubados no Fleury


22/09 - 08:49 - Agência Estado

Logo Agência Estado

A polícia abriu na segunda-feira mais dois inquéritos para apurar a venda de remédios roubados e desviados de hospitais públicos de São Paulo. Trata-se de um desdobramento da Operação Medula, que levou nove pessoas para a cadeia na sexta-feira, acusadas de formação de quadrilha, receptação e de venda de medicamentos de origem desconhecida.

O alvo agora do Departamento de Polícia de Proteção da Cidadania (DPPC) são as operações de venda dos remédios para hospitais e clínicas particulares do Estado - 21 deles foram vistoriados em São Paulo pela Vigilância Sanitária na sexta-feira.

Naquele dia, os fiscais de vigilância haviam encontrado dez caixas de MabThera - remédio oncológico vendido por até R$ 6 mil a caixa - no Fleury Hospital-Dia.

Outra caixa foi achada na Clínica Oncológica Serviços Médicos, em Higienópolis, no centro. Na manhã de segunda-feira, os policiais voltaram à clínica e apreenderam mais cinco caixas de MabThera e três de outros remédios. "Ambos apresentaram notas ficais da compra por preços semelhantes aos de mercado", afirmou o delegado Sérgio Norcia, do DPPC.

A polícia agora vai enviar as notas fiscais apreendidas à Receita Federal e estadual para verificar a autenticidade dos documentos e se todos os impostos foram de fato recolhidos. Também será investigada a autenticidade dos documentos. "Abrimos um inquérito para cada caso", afirmou o delegado Norcia.

Defesa

Na tarde de segunda-feira, a direção do Fleury Hospital-Dia informou, por meio de nota oficial, que desconhecia qualquer "prática de distribuição ilegal de medicamentos".

A empresa informou ainda que tem cadastro comercial do fornecedor, "bem como toda a documentação que indicava que a operação de compra do lote do medicamento MabThera era rigorosamente legal, dentro do preço praticado no mercado".

O texto conclui informando que, "assim que soube do fato ocorrido, o Fleury Hospital-Dia se colocou à inteira disposição das autoridades para que o caso seja devidamente apurado e esclarecido".

A polícia enviou os remédios apreendidos à Vigilância Sanitária, que deve guardá-los e analisá-los. No caso do MabThera, parte do material supostamente vendido por Dahir e pela Oncofarma teria como origem o roubo em 25 de março de um lote avaliado em R$ 6,7 milhões levado da Farmácia Estadual da Vila Mariana, na zona sul de São Paulo.








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Obama Mixes Policy, Jokes on 'Letterman'

Embedded video from CNN Video



NEW YORK (Sept. 21) - President Obama mixed policy discussion with personal reflections on his daughters and, yes, a few jokes in an appearance on CBS's "Late Show With David Letterman," taped Monday afternoon.
It was the first time a sitting president has been a guest on the popular late-night entertainment show, according to the CBS Web site.


After taking the stage to a huge ovation, Obama teased Letterman about being surprised to see the event on his daily schedule, saying: "That's one of those where you ask your advisers, 'who's responsible for this?' "
Later, when talking about summer activities of daughters Malia, 11, and Sasha, 8, Obama said that they "goofed off," which he added was something he couldn't do. Letterman quickly quipped: "Well, you have," prompting a big laugh from both the audience and the president.
On topical issues, Obama promised to ask "tough questions" before deciding whether to send additional U.S. troops to Afghanistan, saying it was necessary to have a clear strategy in place before deploying resources.
He said his "number one job" is to make sure the terrorists responsible for the Sept. 11, 2001, attacks can never harm the United States again.
Asked about the economy, Obama called the $787 billion economic stimulus package passed in his first month in office a "tourniquet" that prevented the recession from getting worse. Complete economic recovery will take time, he warned, but added that the situation appeared to be getting better.
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FEED
More from CNN

* Flooding kills 6 in Georgia
* Sources: Edwards asked aide to claim paternity
* Political sex scandals: Why are some forgiven?
* Bill Clinton sounds off on Obama racism charge
* Obama mixes policy, humor with Letterman

More Stories
On the hostile debate over his push to overhaul the nation's health care system, Obama disagreed with the analysis by some that the public anger against him is fueled by racism.
He drew a big laugh by pointing out he was black before he became president, then noted that his election by the American public "tells you ... a lot about where the country is at."
"I think that what's happened is that whenever a president tries to bring about significant changes, particularly during times of economic unease, then there is a certain segment of the population that gets very riled up," Obama said.
Previous presidents including Franklin Roosevelt, John F. Kennedy and Ronald Reagan also generated emotional opposition, Obama said.
"This is not untypical," he said. "One of the things you sign up for in politics is, folks yell at you."




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Southeast Grapples With Deadly Flooding


By GREG BLUESTEIN
,
AP
posted: 1 HOUR 28 MINUTES AGO


ATLANTA (Sept. 22) – Docile creeks turned into surging rivers and rivers into raging floodwaters as storms raking the Southeast for days dropped up to 20 inches of rain, killing at least six people and leaving communities under water.
"Any rain that fell has no place to go," said Georgia climatologist David Stooksbury said Monday. "This rainfall on top of already saturated soils really made the situation worse."
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Curtis Compton, Atlanta Journal Consitution / AP
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Flooding from storms across the Southeast have dumped 20 inches of rain and killed at least six people. "Any rain that fell has no place to go," said a Georgia climatologist. Here, a motorist abandons her flooded vehicle on a flooded Georgia highway during rush hour Monday.
'It's a Mess All Over'
Flooding from storms across the Southeast have dumped 20 inches of rain and killed at least six people. "Any rain that fell has no place to go," said a Georgia climatologist. Here, a motorist abandons her flooded vehicle on a flooded Georgia highway during rush hour Monday.
Curtis Compton, Atlanta Journal Consitution / AP
Curtis Compton, Atlanta Journal Consitution / AP
Floodwaters ripped apart a west Georgia trailer home, drowning a 2-year-old boy swept from his father's arms. In Atlanta, stranded motorists scrambled to the tops of their car as waters rose on one of the city's busiest highways. To the north, crews worked to shore up a levee holding a surging river back from an isolated town.
Aerial shots showed schools, football fields, even entire neighborhoods submerged by the deluge, sending some unlucky residents scurrying for higher ground.
"It's a mess all over," said Lisa Janak of the Georgia Emergency Management Agency.
As the storm front rumbled through west Georgia, it turned a normally sleepy creek into a surging headwater that tore apart 2-year-old Preston Slade Crawford's mobile home around 2 a.m. The body of the drowned boy nicknamed "Scooter" wasn't found until hours later. His parents had been rescued from the raging waters as another son, Cooper, age 1, clung to his mother's arms in the county west of Atlanta.
Pat Crawford, the boy's grandmother, watched helplessly as the family's mobile home was whisked away.
"Y'all gotta help us! Y'all gotta save us!" Crawford remembers Bridgett Lawrence and Craig Crawford shouting above the roaring water. She said she was on higher ground, but couldn't get to them because the current was so bad.
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At least two people were missing, including a Tennessee man who went swimming in an overflowing ditch on a $5 dare and a 15-year-old Georgia teen who never returned from a swim in the surging Chattooga River. About 12,000 Georgia Power customers were without power late Monday.
Some areas of the state have had 20 inches since Friday. In the northern section, areas have experienced "historic" amounts of rain well in excess of so-called 100-year predictions, which describe a storm with the likelihood of happening once every century, said Stooksbury. The downpours come just months after much of the region emerged from an epic two-year drought.
Crews in the tiny Georgia town of Trion worked to shore up a levee breached by the Chattooga River and in danger of failing. The town evacuated more than 1,500 residents, and Red Cross workers set up an emergency shelter.
Most of the dead were motorists trying to navigate the treacherous roadways.
The surging waters weren't just dangerous for drivers. A 22-year-old Alabama man, James Dale Leigh, drowned when a pond's rain-soaked bank collapsed beneath him, said Etowah County Sheriff Todd Entrekin.
Emergency officials were often forced to improvise to rescue dozens of people stranded in their homes and cars.
"We're using everything we can get our hands on," Douglas County spokesman Wes Tallon said. "Everything from boats to Jet Skis to ropes to ladders."
Other southeastern states were hit less severely.
In Kentucky, rescue crews went on more than a dozen runs to help stranded people after 4 inches of rain fell on parts of Louisville on Sunday, said city fire department spokesman Sgt. Salvador Melendez.
Water rose as high as window-level on some houses in North Carolina's Polk County, forcing emergency officials to evacuate homes along a seven-mile stretch of road. Flooding in more than 20 counties in western North Carolina closed roads, delayed school and forced evacuations.
The forecast held little good news for Georgia: Another round of storms was expected to move in Tuesday from the west.
"Don't remind me," Carroll County Emergency Management Director Tim Padgett said of the forecast. "That's the worst news we could hear."
Associated Press writers Bill Poovey in Chattanooga, Tenn., Kate Brumback in Carrollton, Ga., Johnny C. Clark in Trion, Ga., Errin Haines in Atlanta and Randall Dickerson in Nashville contributed to this report.
Copyright 2009 The Associated Press. The information contained in the AP news report may not be published, broadcast, rewritten or otherwise distributed without the prior written authority of The Associated Press. Active hyperlinks have been inserted by AOL.
2009-09-21 10:18:17






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Georgia flooding takes at least 6 lives

ATLANTA, Georgia (CNN) -- Parts of four major interstates in Atlanta were closed by flooding Tuesday morning, and emergency officials warned people not to drive unless it was absolutely necessary.

Floodwaters cover a road in Powder Springs, Georgia, on Monday.

Floodwaters cover a road in Powder Springs, Georgia, on Monday.

The flooding, caused by days of heavy rains, killed at least six people Monday.

Widely scattered showers were forecast for early Tuesday, with rain falling on saturated ground.

Georgia's governor declared a state of emergency Monday in the 17 counties hardest hit by flooding. Video Watch interstate under water »

Gov. Sonny Perdue's announcement followed three deaths in north Georgia's Douglas County; one death in Gwinnett County; and another in Carroll County, where a 2-year-old child was ripped from his father's arms by fierce floodwaters while the father struggled to hold on to bushes, officials said. CNN affiliate WSB-TV later confirmed a fourth death in Douglas County.

Those counties, near Atlanta, were among the 17 included in the state-of-emergency declaration.

About 100 miles north of Atlanta, in Chattanooga, Tennessee, one person was swept into rushing water and was presumed drowned, said Jeremy Heidt, a spokesman for the Tennessee Emergency Management Agency in Nashville.

Early Tuesday, the National Weather Service issued a flash flood warning for counties along the Interstate 20 corridor east of the Atlanta area almost to the South Carolina line. Additionally, several counties south of Macon, in central Georgia, were under a flash flood warning.

Much of the rest of central and northern Georgia remained under either flash flood or flood watches. Photo See photos of flooding »

Three children missing in Douglas County, west of Atlanta, were found, but their mother was one of the flood's fatalities, said Dena Brummer, a spokeswoman for the Georgia Emergency Management Agency.

Northwest of downtown Atlanta in Vinings, muddy water rose from the Chattahoochee River and flooded into the parking lot of the high-end restaurant Canoe. The waters rose into businesses, some of which were nearly half full of water. In the parking lot, water almost covered cars.

Down the road in the Buckhead area of Atlanta, near Nancy Creek, multimillion-dollar homes were flooded. New Corvettes, BMWs and Lexuses sat submerged as residents banded together to try to push them out of the rising water. Video Watch flooding in Atlanta's urban core »

Fire and rescue crews from throughout northern Georgia -- including boats from Richmond County, more than 100 miles away -- came to the area to conduct rescues.

Two crews, wearing scuba gear with bright lights attached, rowed down the street in Buckhead to check on homeowners. Residents rowed their own boats and canoes down the street, rescuing neighbors and pets from homes. Video Watch aerial footage of flooding »

Fire and rescue officials weren't forcing evacuation but were encouraging it. Some residents said as they saw the waters rising, they began to move their most precious belongings to the second floors of their homes to avoid damage. At least six people were rescued by boat from homes.

Just west of Atlanta, some areas had received as much as 22 inches of rain since last week, CNN meteorologists reported. About 12 of those inches fell in a 12-hour period from Sunday night to Monday morning. iReport.com: Floodwaters seep into home

In Cobb County, three men pushed their valuables in a kayak as they waded through the shoulder-high muddy waters. Another two men floated on what looked like air mattresses linked together by rope.

Near Marietta, northwest of Atlanta, a flooded bridge blocked the only road out of a residential area surrounded by a national park and the Chattahoochee River. Two buses picked up elementary schoolchildren Monday morning, but flooding prevented them from picking up older students later, and the buses couldn't return with the first batch in the afternoon, said iReporter Pritam Jaipuriar, who lives there. See Pritam Jaipuriar's iReport

"My first-grader son is staying with a friend of mine," said Jaipuriar, who was unable to go to work Monday. Some ground-level apartments in the area were flooded, but his unit was fine, he said.

The flooding from torrential rains drenching the metropolitan Atlanta area "has to rank as one of the worst," Matt Sena of the Peachtree City, Georgia, National Weather Service office told CNN.

Atlanta's Hartsfield Jackson International Airport has received about 4.5 more inches of rain in five days than it usually would in all of September, he said.


Two of the Georgia fatalities involved people trying to drive through floodwater. A vehicle with one man in it was swept off a road in Douglas County, and a car carrying a woman was swept off a road in Lawrenceville in Gwinnett County, east of Atlanta, Brummer said.

The man presumed drowned in Tennessee was forced into an underground storm water drain Sunday evening, Chattanooga Fire Department spokesman Bruce Garner told CNN. Sylvester Kitchens Jr., 46, decided to swim with a friend in a large flooded ditch, and couldn't escape from the strong current, Garner said


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