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Os candidatos que representam as diversas correntes ideológicas da USP posaram para a foto oficial
partido mesmo depois de a Polícia Federal abrir um inquérito criminal
para investigar suspeitas de irregularidades em convênio da entidade com
a pasta, informa reportagem de Breno Costa e Fernando Mello, publicada na Folha desta sexta-feira (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).
| Gustavo Lima - 10.nov.2011/Agência Câmara | ||
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| Ministro Carlos Lupi fala em comissão na Câmara |
| Aos aliados do PDT, tudo |
| Autor(es): Vinicius Sassine |
| Correio Braziliense - 10/11/2011 |
Diretores de entidades dizem ao Correio que o
Projovem beneficiava filiados do PDT. Ministro leva dura após afirmar
que só deixaria o cargo "à bala". "Quem demite e quem contrata é a
presidente", avisou o Planalto.
O Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem) passou a ser utilizado para turbinar filiados ao PDT em nível nacional e para atender os interesses eleitorais dos principais aliados do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, dois deles ex-assessores diretos na pasta — hoje deputados federais. Na gestão de Lupi foram distribuídas vagas e recursos do Projovem aos estados conforme a influência dos aliados e o potencial de votos e crescimento do PDT, como contam ao Correio dirigentes de entidades contratadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para a qualificação profissional. O deputado Weverton Rocha (PDT-MA), acusado de cobrar propina quando era assessor especial de Lupi, foi beneficiado com vagas do Projovem em seu estado. O Maranhão recebeu R$ 11,4 milhões desde 2009. O mesmo ocorreu com o deputado André Figueiredo (PDT-CE): em 2010, ano eleitoral, conforme registros no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), o Ceará ficou em segundo lugar no ranking dos estados que mais receberam recursos do Projovem — R$ 9,3 milhões. André foi braço direito de Lupi e número dois no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Entre 2007 e 2010, ocupou o cargo de secretário executivo. Outro deputado beneficiado pela distribuição de vagas para o Projovem, Ademir Camilo (eleito pelo PDT, hoje no PSD-MG), pleiteou recursos para entidades de Sergipe. Ademir Camilo teria sido o responsável por apresentar ao ministério os dirigentes das entidades fantasmas que, depois de financiadas pelo MTE, passaram a ser investigadas pela Polícia Federal. As organizações de Aracaju receberam repasses diretos do MTE para qualificação profissional — R$ 11,5 milhões — e foram contratadas pelo governo de Sergipe para executar o Projovem no estado. A principal dessas entidades, a Capacitar, foi contratada para atuar em Sergipe e em Minas Gerais. Ademir Camilo admitiu ao Correio ter encontrado o dirigente da Capacitar num evento em Belo Horizonte, num aeroporto e dentro do MTE. Mas nega ter intermediado pela entidade fantasma. Sergipe é a unidade da Federação que mais recebeu dinheiro para o Projovem em 2010: mais de R$ 10 milhões. No ano anterior, Minas Gerais liderou em volume de repasses para o programa, com R$ 15 milhões. "Não tive nenhum benefício eleitoral por conta do Projovem. Outros deputados tiveram bem mais votos", diz o deputado. Cabe aos estados contratarem as entidades que executam o Projovem. Segundo os dirigentes ouvidos pelo Correio, boa parte delas é comandada por pedetistas. "Muitas dessas instituições contratadas a partir de 2009 nem existem mais", diz um deles. Parte do dinheiro do programa é desviada para o caixa do PDT, segundo ele. "Quem não executa o programa tem como dar a fatia do partido. Quem executa contrata os fornecedores indicados, que fazem as doações à legenda. São as empresas que fornecem material gráfico, lanche e outros materiais." A deputada Flávia Morais (PDT-GO) transferiu-se do PSDB para o partido de Lupi para concorrer a uma vaga na Câmara. Quando era secretária de Trabalho no governo de Goiás, até o ano passado, obteve uma fatia expressiva de recursos para o Projovem. Uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF) acusa a deputada de compra de votos. Ela teria pedido vagas para adolescentes num programa estadual de qualificação, como o Projovem. A entidade que executa o programa é a Fundação Pró-Cerrado, a principal beneficiária por repasses do MTE para qualificação profissional. "Se fiz algum pedido, houve recorte social, e não eleitoral", diz a deputada. Favorecimento Outros dois deputados são apontados como beneficiários das vagas do Projovem: Brizola Neto (PDT-RJ), que diz não ter obtido vantagem eleitoral com o programa, e Ângelo Agnolin (PDT-TO), que não deu retorno à reportagem. Os ex-assessores de Lupi no MTE também negam qualquer tipo de favorecimento. "Não há qualquer indício de irregularidade nos valores repassados aos municípios do Maranhão", diz o deputado Weverton Rocha. "Neste ano, brigamos por 13 mil vagas para o Ceará, e há uma sinalização do ministério nesse sentido. Mas não me sinto cometendo nenhuma irregularidade", afirma André Figueiredo, presidente nacional do PDT em exercício. Lupi é presidente licenciado. Em resposta ao Correio, o Ministério do Trabalho diz que cabe aos estados e prefeituras a execução das ações do Projovem. Sobre o direcionamento dos repasses apontado por dirigentes de entidades, a assessoria afirma que "a reportagem deve procurar cada cidadão citado nas afirmações". |
| Ministério do Trabalho destinou R$ 89,4 milhões para entidades sem fins lucrativos este ano |
| Dyelle Menezes Do Contas Abertas |
Mais
uma série de denúncias envolvendo entidades sem fins lucrativos surgiu
na Esplanada dos Ministérios. A bola da vez é o Ministério do Trabalho
(MT), no qual, segundo relatos de diretores de ONGs, parlamentares e
servidores, à revista Veja, pessoas ligadas ao PDT, partido do ministro,
Carlos Lupi, transformaram órgãos de controle em instrumento de
extorsão. Segundo levantamento realizado pelo Contas Abertas, este ano
cerca de R$ 89,4 milhões já foram desembolsados pela Pasta para
instituições privadas sem fins lucrativos.
Durante todo o exercício
de 2010, quase R$ 144,4 milhões foram pagos pela chamada “modalidade
50”, destinada a este tipo de instituição. Vale ressaltar, que a
modalidade 50 envolve, além de ONG’s, as Organizações da Sociedade Civil
de Interesse Público (Oscip’s), fundações e partidos políticos e
entidades similares.
A modalidade ganhou
relevância orçamentária nos últimos anos. Entre 2005 e 2011, as
entidades sem fins lucrativos que celebraram convênios com o Ministério
do Trabalho receberam R$ 784,7 milhões. O ano em que houve maior
desembolso foi 2009, quando o montante chegou à R$ 146,1 milhões. No ano
seguinte, a cifra foi praticamente a mesma, cerca R$ 144,4 milhões. (veja tabela)
No total, em 2011, 108
entidades já receberam verbas. A que mais embolsou, com R$ 13 milhões,
foi a Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos, do Distrito
Federal. O segundo colocado é o Centro de Atendimento ao Trabalhador
(Ceat), de São Paulo, com R$ 10,3 milhões, seguido pela Financiadora de
Estudos e Projetos (Finep), que recebeu R$ 6,1 milhões.
De acordo com os relatos
obtidos pela VEJA, primeiramente o ministério contrata entidades para
dar cursos de capacitação profissional, e depois assessores exigem
propina de 5% a 15% para resolver 'pendências' que eles mesmos criam.
Entre as entidades denunciantes está o Instituto Êpa, sediado no Rio
Grande do Norte, que em 2010 recebeu R$ 2,9 milhões do ministério.
A instituição afirmou
para a revista que, após receber em dezembro de 2010 a segunda parcela
de um convênio para a qualificação de trabalhadores no Vale do Açu,
teria entrado assessores da Pasta. O ministério determinou três
fiscalizações e ordenou que não fosse feito mais nenhum repasse. Para
resolver o problema, os diretores do instituto foram avisados que
poderiam regularizar rapidamente a situação da entidade pagando propina,
por meio do contato com Weverton Rocha, então assessor especial de
Lupi, ou Anderson Alexandre dos Santos, coordenador-geral de
qualificação. Ambos respondiam a Marcelo Panella, na época, chefe de
gabinete, homem de confiança do ministro e tesoureiro do PDT. O
instituto não recebeu dinheiro em 2011.
De acordo com a revista
VEJA, Weverton era um dos responsáveis por fixar os valores da propina, e
a Anderson cabia fazer o primeiro contato. Feito o acerto, o dinheiro
era entregue a um emissário do grupo no Rio de Janeiro. A ONG Oxigênio,
outro alvo do suposto esquema, admitiu ter desembolsado R$ 50 mil para
resolver 'pendências'. "Quando você tenta resistir, sua vida vira um
inferno", afirmou um dos dirigentes. A Oxigênio já figurou entre as
empresas que mais receberam recursos do Ministério do Trabalho. Entre
2005 e 2011, a entidade embolsou a cifra de R$ 20,2 milhões.
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| 09/11/2011 Ministério do Trabalho já assinou R$ 1,55 bilhão em convênios |
| Dyelle Menezes Do Contas Abertas |
Nos
últimos meses, as entidades privadas sem fins lucrativos ganharam as
páginas dos jornais, por conta de uma série de denúncias e
irregularidades que derrubaram Orlando Silva (Esportes) e Pedro Novais
(Turismo). O alvo agora são os convênios firmados pelo Ministério do
Trabalho e Emprego (MTE), supostamente envolvidos em esquemas de
corrupção. Desde 2007, quando Carlos Lupi (PDT) assumiu o ministério, a
Pasta já firmou R$ 1,55 bilhão em convênios, dos quais quase um terço
(R$ 448,8 milhões) abasteceu instituições privadas sem fins lucrativos.
Segundo levantamento
feito pelo Contas Abertas junto ao Portal da Transparência, desde 1996, a
Pasta já assinou 1.742 convênios que, ao todo, envolveram a cifra de R$
6,3 bilhões. Do montante total previsto nos contratos, 87,3% já foram
liberados para as respectivas ações, o equivalente a R$ 5,5 bilhões. O
levantamento revelou ainda que, entre os convênios do MTE, apenas 53
constam em situação de inadimplência. Esses contratos somavam a previsão
de R$ 243,3 milhões e chegaram a receber R$ 226,5 milhões.
 O
baixo número de convênios declaradamente em situação irregular pode
significar falhas no gerenciamento do próprio ministério. Segundo o
Tribunal de Contas da União (TCU), a Pasta analisa precariamente a
prestação de contas dos parceiros públicos e privados. A situação foi
exposta no acórdão aprovado pelo plenário no último dia 19 de outubro, o
qual revelou que mais de 500 relatórios de prestação de contas
apresentados por entidades que receberam dinheiro público não foram
analisados e metade deles corre o risco de ficar sem análise por mais de
cinco anos.
Antes mesmo da presidente
Dilma Rousseff determinar a suspensão de todos os convênios federais
com ONGs, semana passada, o TCU já recomendava, em outubro, que o
Trabalho não firmasse novos contratos por 60 dias. O TCU solicitou que
"a Casa Civil e o Ministério do Planejamento sejam informados da
situação crítica vivida pelo ministério".
No novo parecer, o TCU
cobra mais eficácia do ministério. "Deve o MTE enfrentar a questão com
mais intensidade, tanto em razão do dever e da inexorável necessidade de
avaliar a eficiência das transferências realizadas e de zelar pelo
adequado uso dos recursos públicos, quanto da obrigação de observar os
prazos prescritos para apreciação das prestações de contas (90 dias)",
explica o documento.
O relatório do ministro
Weder de Oliveira, ressaltou outras irregularidades já apontadas pelo
Tribunal. "Razões específicas e contingências também recomendam
celeridade e acuidade no exame das prestações de contas em estoque.
Reiteradas auditorias realizadas por este tribunal apontaram
irregularidades na aplicação de recursos transferidos pelo MTE e falhas
na gestão dos convênios, e novos casos estão sendo denunciados e
publicizados pelos veículos de comunicação".
No domingo (6), O Globo
mostrou que as irregularidades em convênios do MTE com entidades em
Sergipe já resultaram em 20 inquéritos na Polícia Federal. Ao todo, a
Controladoria-Geral da União (CGU) aponta irregularidades em convênios
com 26 organizações, em vários estados. Os desvios levaram o ministro
Carlos Lupi a afastar do cargo o coordenador-geral de Qualificação
Profissional, Anderson Alexandre dos Santos, filiado ao PDT no Rio.
A reportagem da revista
"Veja" desta semana, afirmou que Anderson teria envolvimento em suposto
esquema de cobrança de propina das ONGs com problemas, com a promessa de
resolvê-los. Ele coordenava uma das ações nas quais as irregularidades
prosperam com mais vigor: o Plano Setorial de Qualificação (PlanSeq),
vinculado à Secretaria de Políticas Públicas de Emprego (SPPE).
Relatório da CGU,
finalizado em 2010, faz ressalvas ao trabalho dos dirigentes da SPPE/MTE
ao apontar "acompanhamento intempestivo dos convênios do PlanSeq, falta
de providências por parte do MTE para sanar falhas detectadas em
supervisões e permanência das pendências em inserções/aprovações de
planos de trabalho no PlanSeq".
A CGU afirma que foram
observadas falhas no processo de seleção das ONGs, por meio das chamadas
públicas no âmbito do Planseq, alertando que podem resultar na baixa
qualidade dos cursos e em desvio de recursos públicos. O relatório da
CGU lista os problemas encontrados, entre eles, "a falta de habilitação
legal e pedagógica; a aprovação de entidades com situação patrimonial
negativa; sem corpo docente qualificado e sem estrutura física
compatível com as ações de qualificação acordadas".
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